Planejamento urbano
Por meio do planejamento urbano, a Província promove a concretização de um desenvolvimento sustentável e duradouro, por meio da preservação do território e do incentivo a técnicas de requalificação, garante o desenvolvimento e a coesão social do território provincial, aumenta a competitividade do sistema territorial provincial, busca um sistema de assentamentos equilibrado no território provincial, promovendo a sinergia, a integração e a acessibilidade entre os diversos territórios, e busca a recuperação dos assentamentos existentes com o objetivo de requalificar a paisagem e limitar o consumo de solo.
Nesta página, você encontra legislação, documentos e informações relacionadas ao planejamento urbano provincial.
Plano Urbanístico Provincial - PUP
Piano urbanistico provinciale vigente, approvato con Legge provinciale n.5 del 2008.
Ler maisRepresentação cartográfica em formato .TIF e PDF dos diversos sistemas que compõem o PUP: Redes de assentamento e infraestrutura, Estrutura estrutural, Mapa de proteção da paisagem, Redes ecológicas e ambientais. Sistema de Áreas Agrícolas, Mapa de Paisagem, Mapa de Paisagem e Mapa de Unidade de Paisagem Perceptual. A cartografia, para a flexibilização do PUP, é atualizada em andamento, por ocasião da aprovação das variantes do PUP, de acordo com o art. 2 das Normas de Implementação do PUP e o art. 15 da Lei Provincial de 4 de março de 2008 Resolução do Conselho Provincial nº 855 de 17/4/2009 - Flexibilização do Plano Urbano Provincial.
Ler maisO Mapa de Síntese de Risco (CSP) é um mapa normativo que identifica as áreas caracterizadas por diferentes graus de restrição quanto ao uso do solo, em função da presença de riscos hidrogeológicos, avalanches, sismos e incêndios florestais descritos nos Mapas de Risco.
A CSP é um dos elementos constituintes do Plano Urbanístico Provincial (PUP) (lei provincial de 27 de maio de 2008, n.º 5) e representa o instrumento de referência para o planejamento urbanístico.
A Carta de Recursos Hídricos representa uma ferramenta fundamental para o gerenciamento adequado de um recurso cada vez mais precioso como a água. A atualização constante dessa ferramenta possibilita a proteção efetiva da qualidade e da quantidade de água subterrânea na área da província, garantindo a salvaguarda das fontes destinadas ao consumo humano. Por meio do mapeamento cada vez mais preciso e exato do território, o Mapa de Recursos Hídricos permite planejar o desenvolvimento urbano respeitando o meio ambiente e a saúde pública, protegendo um patrimônio natural essencial para as gerações presentes e futuras.
Referências e documentos de planos urbanos provinciais que não estão mais em vigor
Ler maisPlano Geral de Utilização das Águas Públicas - PGUAP
Norme di attuazione del Piano Generale di Utilizzazione delle Acque Pubbliche (P.G.U.A.P.)
Il Piano Generale per l’Utilizzazione delle Acque Pubbliche (P.G.U.A.P.) è lo strumento di governo delle risorse idriche che la Provincia ha adottato d’intesa con lo Stato. Esso equivale a un vero e proprio Piano di Bacino di rilievo nazionale, pertanto le sue previsioni e prescrizioni costituiscono direttive nei confronti degli strumenti di pianificazione territoriale.
Delibere di attuazione del Piano Generale di Utilizzazione delle Acque Pubbliche (PGUAP)
La norme di attuazione del PGUAP sono state rese efficaci tramite una serie di deliberazioni della Giunta provinciale
Documenti del Piano Generale di Utilizzazione delle Acque Pubbliche (P.G.U.A.P.)
Il Piano Generale di Utilizzazione delle Acque Pubbliche (PGUAP) raccoglie al suo interno le conoscenze sulla disponibilità e utilizzazione della risorsa idrica e evidenzia le dinamiche e le interrelazioni esistenti fra essa, i bisogni della popolazione, la qualità dell’ambiente e del paesaggio.
Avaliação Ambiental Estratégica de Planos Urbanos - SEA
SEA - Autoavaliação dos instrumentos de planejamento espacial.
16/01/2006
