Aviso para a constituição da lista provincial de entidades qualificadas para fornecer treinamento público no programa de aprendizagem profissional. Critérios e modalidades para entidades que pretendem apresentar sua candidatura.
Por meio deste aviso, informamos que os termos foram reabertos para a apresentação de propostas de projetos para inclusão na lista provincial de disciplinas qualificadas para fornecer treinamento público em aprendizagem profissional (Aviso aprovado pelo del. G.P. no. 2009 de 20.10.2023, com a última redação dada pelo del. G.P. 1559 de 17.10.25).
O Aviso, aprovado pela resolução nº 2009 do Conselho Provincial de 20 de outubro de 2023, alterado pela resolução nº 1193 do Conselho Provincial de 2 de agosto de 2024 e pela resolução nº 1559 de 17 de outubro de 2025, tem como objetivo identificar as entidades a serem incluídas na lista provincial de entidades qualificadas para fornecer treinamento público em aprendizagem profissional por meio de vouchers individuais para aprendizes.
De acordo com o artigo 44 do Decreto Legislativo nº 81, de 15 de junho de 2015, o contrato de aprendizagem profissional é um contrato de trabalho para a obtenção de uma qualificação profissional para fins contratuais por meio de treinamento destinado à aquisição de habilidades básicas e transversais e treinamento de natureza profissionalizante.
Mais especificamente, para cada aprendiz contratado sob um contrato de aprendizagem profissional, é alocado um "vale de aprendizagem profissional" anual, cofinanciado pela União Europeia - Fundo Social Europeu Plus, pelo Estado italiano e pela Província Autônoma de Trento. Esse voucher é calculado sobre 40 horas de atividade de treinamento por um valor máximo de EUR 734,00 e destina-se a financiar a parte individual da atividade de treinamento no catálogo provincial de treinamento público para aprendizes profissionais.
O valor do voucher reconhecido aos aprendizes é desembolsado, em nome e por conta dos próprios aprendizes, para as disciplinas de desembolso, identificadas por meio deste edital e incluídas na lista de disciplinas qualificadas.
Portanto, o Aviso tem como objetivo regulamentar
Aproximadamente uma vez por mês, aEmployment Agency, após verificar a elegibilidade da solicitação, aprova a alocação do voucher individual para o aprendiz. Para verificar a alocação e o financiamento de vales, consulte as seguintes determinações executivas:
Os vouchers individuais são financiados pelo Programa ESF+ 2021-2027 com os recursos financeiros da União Europeia - Fundo Social Europeu plus, do Estado italiano e da Província Autônoma de Trento. A estrutura provincial responsável pela atribuição dos cupons aos aprendizes é a Agenzia del Lavoro - Servizio Attività per il lavoro, cittadini e imprese - Ufficio Formazione per l'occupazione.
As partes interessadas podem enviar sua proposta de projeto a partir de 6 de maio de 2026 e antes do prazo final de 31 de maio de 2026, às 12h30.
A solicitação pode ser apresentada por órgãos públicos e privados com sede na União Europeia, Grupos de Empresas Temporárias, consórcios e EGs.
A inclusão na lista de entidades qualificadas ocorrerá somente após acredenciamento do FSE caso a organização ainda não o tenha.
As entidades interessadas podem enviar sua proposta de projeto a partir de 6 de maio de 2026 e antes do prazo final de 31 de maio de 2026 às 12h30.
As entidades interessadas devem enviar sua inscrição e proposta de projeto por meio do procedimento informatizado de APRESENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE INTERVENÇÕES DE TREINAMENTO.
As novas entidades, para acessar o procedimento informatizado de credenciamento, devem primeiro se registrar em REGISTRO. No final do procedimento de registro, um link de acesso será comunicado ao endereço de e-mail para acessar a área reservada. Para obter mais informações, consulte o Manual do procedimento de registro.
As propostas de projeto devem ser elaboradas usando o procedimento informatizado on-line e consistem nos seguintes documentos, aprovados pela ordem do Diretor da Agenzia del Lavoro nº 833 de 15/11/2023:
Modelo A - Solicitação de inclusão na lista provincial de provedores assinada digitalmente pelo representante legal ou seu delegado com poder de assinatura, em conformidade com as normas vigentes sobre selos
Modelo B - Proposta de projeto
Modelo D - Declaração de Agrupamento Temporário de Empresas/Consórcio/Modelo EEIG a ser preenchido somente no caso de apresentação de propostas de projetos por R.T.I., Consórcios ou E.E.G. não constituídos. Se já estiver constituído, envie uma cópia da escritura de constituição.
Declaração de aceitação das disposições contratuais gerais
Faça o download da solicitação e dos outros documentos necessários, assine digitalmente os documentos em um único arquivo, carregue-os no sistema de computador e envie-os à Administração diretamente on-line por meio do sistema de computador.
O procedimento de TI emitirá um recibo com a data e a hora do envio da solicitação.
I soggetti interessati possono presentare la propria proposta progettuale a partire dal 6 maggio 2026 ed entro la scadenza del 31 maggio 2026 ore 12.30.
O procedimento deve ser concluído em 90 dias a partir do dia seguinte ao prazo final para o envio de solicitações, sujeito a quaisquer suspensões de prazos.
Acesso à área das entidades implementadoras do ESF
Acesso à área da Web do ESF - registro e credenciamento
Ulteriore modifica della deliberazione della Giunta provinciale n. 2009 del 20 ottobre 2023 e s.m., avente ad oggetto l''approvazione dell''"Avviso per la costituzione dell''elenco provinciale dei soggetti abilitati all''erogazione dell''offerta formativa pubblica nell''apprendistato professionalizzante mediante buoni individuali agli apprendisti, nell''ambito del Programma FSE+ 2021-2027 della Provincia autonoma di Trento. Codice CUP: C41J23000140001". Aumento delle risorse disponibili per l''attuazione delle attività previste dall''Avviso.
Ler maisUlteriore modifica della deliberazione della Giunta provinciale n. 2009 del 20 ottobre 2023 e s.m., avente ad oggetto l'approvazione dell''Avviso per la costituzione dell'elenco provinciale dei soggetti abilitati all'erogazione dell'offerta formativa pubblica nell'apprendistato professionalizzante mediante buoni individuali agli apprendisti, nell'ambito del Programma FSE+ 2021-2027 della Provincia autonoma di Trento. Codice CUP: C41J23000140001'
Ler maisApprovazione dell'Avviso per la costituzione dell'elenco provinciale dei soggetti abilitati all'erogazione dell'offerta formativa pubblica nell'apprendistato professionalizzante mediante buoni individuali agli apprendisti, nell'ambito del Programma FSE 2021-2027 della Provincia autonoma di Trento. Codice CUP: C41J23000140001
Ler maisApprovazione dei 'Criteri e griglia di valutazione delle proposte progettuali presentate per la costituzione dell'elenco provinciale dei soggetti abilitati all'erogazione dell'offerta formativa pubblica nell'apprendistato professionalizzante mediante buoni individuali agli apprendisti' nell'ambito del Programma Fondo sociale europeo plus (FSE) 2021-2027 della Provincia autonoma di Trento.
Ler maisModifica della deliberazione della Giunta provinciale n. 2009 del 20 ottobre 2023, avente ad oggetto l'approvazione dell' 'Avviso per la costituzione dell'elenco provinciale dei soggetti abilitati all'erogazione dell'offerta formativa pubblica nell'apprendistato professionalizzante mediante buoni individuali agli apprendisti, nell'ambito del Programma FSE 2021-2027 della Provincia autonoma di Trento. Codice CUP: C41J23000140001' per errori materiali e ulteriori specificazioni.
Ler maisDichiarazione di accettazione delle disposizioni generali di gestione del contratto
Ler maisSfida 2 - intervento - 2.1.2 valorizzazione dell'apprendistato, del documento degli interventi di politica del lavoro della xvi legislatura. Interventi finanziati dal programma fondo sociale europeo plus 2021-2027 della provincia autonoma di trento e rientranti nella priorita' 1 'occupazione' obiettivo specifico a), azione esemplificativa a.4) rafforzamento dei percorsi di formazione di base e trasversale per l'apprendistato professionalizzante. assegnazione e finanziamento di buoni individuali agli apprendisti per la formazione di base e trasversale nell'apprendistato professionalizzante riferibili all'avviso approvato con deliberazione della giunta provinciale n. 2009 di data 20 ottobre 2023 come da ultimo modificato con deliberazione della giunta provinciale n. 1193 di data 2 agosto 2024. codice cup c41j23000140001.
Ler maissfida 2 - intervento - 2.1.2 valorizzazione dell'apprendistato, del documento degli interventi di politica del lavoro della xvi legislatura. interventi finanziati dal programma fondo sociale europeo plus 2021-2027 della provincia autonoma di trento e rientranti nella priorita' 1 'occupazione' obiettivo specifico a), azione esemplificativa a.4) rafforzamento dei percorsi di formazione di base e trasversale per l'apprendistato professionalizzante. assegnazione e finanziamento di buoni individuali agli apprendisti per la formazione di base e trasversale nell'apprendistato professionalizzante riferibili all'avviso approvato con deliberazione della giunta provinciale n. 2009 di data 20 ottobre 2023 come da ultimo modificato con deliberazione della giunta provinciale n. 1193 di data 2 agosto 2024. codice cup c41j23000140001.
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Ler maisSfida 2 - intervento - 2.1.2 Valorizzazione dell'apprendistato, del documento degli interventi di politica del lavoro della xvi legislatura. interventi finanziati dal programma fondo sociale europeo plus 2021-2027 della Provincia autonoma di Trento e rientranti nella priorita' 1 'occupazione' obiettivo specifico a), azione esemplificativa a.4) rafforzamento dei percorsi di formazione di base e trasversale per l'apprendistato professionalizzante. assegnazione e finanziamento di buoni individuali agli apprendisti per la formazione di base e trasversale nell'apprendistato professionalizzante riferibili all'avviso approvato con deliberazione della giunta provinciale n. 2009 di data 20 ottobre 2023 come da ultimo modificato con deliberazione della giunta provinciale n. 1193 di data 2 agosto 2024. codice cup c41j23000140001.
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