Em destaque
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Por meio da resolução nº 1559, de 17/10/2025, foram aumentados os recursos disponíveis para a implementação das atividades previstas no Edital.
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Fornecimento de treinamento em aprendizados vocacionais do FSE+
Aviso para a constituição da lista provincial de entidades qualificadas para fornecer treinamento público no programa de aprendizagem profissional. Critérios e modalidades para entidades que pretendem apresentar sua candidatura.
Descrição
O Aviso, aprovado pela resolução nº 2009 do Conselho Provincial de 20 de outubro de 2023, alterado pela resolução nº 1193 do Conselho Provincial de 2 de agosto de 2024 e pela resolução nº 1559 de 17 de outubro de 2025, tem como objetivo identificar as entidades a serem incluídas na lista provincial de entidades qualificadas para fornecer treinamento público em aprendizagem profissional por meio de vouchers individuais para aprendizes.
De acordo com o artigo 44 do Decreto Legislativo nº 81, de 15 de junho de 2015, o contrato de aprendizagem profissional é um contrato de trabalho para a obtenção de uma qualificação profissional para fins contratuais por meio de treinamento destinado à aquisição de habilidades básicas e transversais e treinamento de natureza profissionalizante.
Mais especificamente, para cada aprendiz contratado sob um contrato de aprendizagem profissional, é alocado um "vale de aprendizagem profissional" anual, cofinanciado pela União Europeia - Fundo Social Europeu Plus, pelo Estado italiano e pela Província Autônoma de Trento. Esse voucher é calculado sobre 40 horas de atividade de treinamento por um valor máximo de EUR 734,00 e destina-se a financiar a parte individual da atividade de treinamento no catálogo provincial de treinamento público para aprendizes profissionais.
O valor do voucher reconhecido aos aprendizes é desembolsado, em nome e por conta dos próprios aprendizes, para as disciplinas de desembolso, identificadas por meio deste edital e incluídas na lista de disciplinas qualificadas.
Portanto, o Aviso tem como objetivo regulamentar
- os procedimentos para a constituição da lista provincial de sujeitos qualificados para a oferta de treinamento público no setor de aprendizagem profissional, com a identificação, para cada sujeito proponente, das propostas de treinamento relevantes
- a execução das tarefas de gerenciamento relevantes para a oferta de treinamento.
Determinar a alocação e o financiamento de cupons.
Aproximadamente uma vez por mês, a Agência de Emprego, após verificar a elegibilidade da solicitação, aprova a alocação do voucher individual para o aprendiz. Para verificar a alocação e o financiamento de vales, consulte as seguintes determinações gerenciais:
- Medida do Gerente nº 516 de 09/12/2025 para solicitações elegíveis apresentadas por aprendizes no período de 1 a 30 de novembro de 2025
- Medida do Gerente nº 470 de 10/11/2025 para candidaturas elegíveis apresentadas por aprendizes no período de 1 a 31 de outubro de 2025.
- Medida do Diretor nº 432 de 07/10/2025 para candidaturas elegíveis apresentadas por aprendizes no período de 1 a 30 de setembro de 2025.
- Medida do Administrador n.º 386 de 04/09/2025 para candidaturas elegíveis apresentadas por aprendizes no período de 1 de agosto de 2025 - 31 de agosto de 2025 e 1 e 2 de setembro de 2025.
- Despacho do Gerente nº 359 de 06/08/2025 para candidaturas elegíveis apresentadas por aprendizes no período de 1º de julho de 2025 a 31 de julho de 2025 e 1º e 4 de agosto de 2025.
- Ordem Executiva nº 307 de 07/08/2025 para candidaturas elegíveis submetidas por aprendizes no período de 1º de junho de 2025 a 30 de junho de 2025.
- Ordem Executiva No. 256 de 9/6/2025 para aplicações elegíveis submetidas por aprendizes no período de 1 a 30 de maio de 2025 e 3 de junho de 2025.
- Ordem Executiva No. 234 de 8/5/2025 para aplicações elegíveis submetidas por aprendizes no período de 1 a 30 de abril de 2025.
- Ordem Executiva No. 170 de 9/4/2025 para aplicações elegíveis submetidas por aprendizes no período de 1 a 31 de março de 2025.
- Ordem Executiva nº 105 de 17/03/2025 para candidaturas elegíveis apresentadas por aprendizes no período de 1 a 28 de fevereiro de 2025 e de 4 a 8 de março de 2025.
- Ordem Executiva n° 61 de 12/02/2025 para candidaturas elegíveis submetidas por aprendizes no período de 1 a 31 de janeiro de 2025.
- Ordem Executiva nº 5 de 14/01/2025 para candidaturas elegíveis apresentadas por aprendizes no período de 1 a 31 de dezembro de 2024.
- Ordem Executiva nº 513 de 09/12/2024 para candidaturas elegíveis apresentadas por aprendizes no período de 1 a 30 de novembro de 2024.
- Ordem Executiva n° 431 de 15/9/2024 para candidaturas elegíveis submetidas por aprendizes no período de 1 a 31 de outubro de 2024 e 3 de novembro de 2024.
- Ordem Executiva n° 370 de 11/10/2024 para candidaturas elegíveis apresentadas por aprendizes no período de 1 a 30 de setembro de 2024 e de 1 a 4 de outubro de 2024.
- Ordem Executiva n° 346 de 19/9/2024 para candidaturas elegíveis submetidas por aprendizes no período de 1-31 de agosto de 2024 e 2-16 de setembro de 2024.
- Ordem Executiva nº 318 de 04/9/2024 para candidaturas elegíveis apresentadas por aprendizes no período de 1 a 31 de julho de 2024 e de 1 a 30 de agosto de 2024.
- Ordem Executiva No. 290 de 31/7/2024 para aplicações elegíveis submetidas por aprendizes no período de 1 a 30 de junho de 2024 e 1 a 29 de julho de 2024.
- Ordem Executiva nº 241 de 3/7/2024 para candidaturas elegíveis apresentadas por aprendizes no período de 1º de maio de 2024 a 31 de maio de 2024.
- Ordem Executiva n° 226 de 11/6/2024 para candidaturas elegíveis apresentadas por aprendizes no período de 1º de abril de 2024 a 30 de abril de 2024 e no período de 28 de maio a 6 de junho de 2024.
- Ordem Executiva nº 221 de 4/6/2024 para candidaturas elegíveis apresentadas por aprendizes no período de 1 a 30 de abril de 2024 e no período de 17 a 22 de maio de 2024.
- Ordem Executiva No. 193 de 13/5/2024 para outras solicitações elegíveis apresentadas por aprendizes no período de 13 a 31 de março de 2024.
- Ordem Executiva No. 164 de 2/5/2024 para solicitações elegíveis apresentadas por aprendizes no período de 13 a 31 de março de 2024 e de 8 a 19 de abril de 2024.
Os vouchers individuais são financiados pelo Programa FSE+ 2021-2027 com os recursos financeiros da União Europeia - Fundo Social Europeu plus, do Estado italiano e da Província Autônoma de Trento. A estrutura provincial responsável pela atribuição dos vouchers aos aprendizes é a Agenzia del Lavoro - Servizio Attività per il lavoro, cittadini e imprese - Ufficio Formazione per l'occupazione.
Restrições
As propostas de projetos podem ser enviadas de 6 de maio de 2025 até o prazo final de 31 de maio de 2025, às 12h30.
A quem se destina
A solicitação pode ser apresentada por órgãos públicos e privados com sede na União Europeia, Grupos de Empresas Temporárias, consórcios e EGs.
A inclusão na lista de entidades qualificadas ocorrerá somente após acredenciamento do FSE caso a organização ainda não o tenha.
Como fazer
As propostas de projetos podem ser enviadas de 6 de maio de 2025 a 31 de maio de 2025.
As organizações interessadas devem enviar sua inscrição e proposta de projeto por meio do procedimento informatizado de ENVIO E GERENCIAMENTO DE INTERVENÇÕES DE TREINAMENTO.
As novas entidades, para acessar o procedimento informatizado de credenciamento, devem primeiro se registrar em REGISTRO. Ao final do procedimento de registro, um link de acesso será enviado ao seu endereço de e-mail para acessar a área reservada. Para obter mais informações, consulte o Manual do procedimento de registro.
Para que serve
Documentação a ser apresentada
As propostas de projeto devem ser elaboradas usando o procedimento informatizado on-line e consistir nos seguintes documentos, aprovados pela ordem do Diretor da Agenzia del Lavoro nº 833 de 15/11/2023:
Modelo A - Solicitação de inclusão na lista provincial de provedores assinada digitalmente pelo representante legal ou seu delegado com poder de assinatura, em conformidade com as normas vigentes sobre selos
Modelo B - Proposta de projeto
Modelo D - Declaração de Agrupamento Temporário de Empresas/Consórcio/Modelo EEIG a ser preenchido somente no caso de apresentação de propostas de projetos por R.T.I., Consórcios ou E.E.G. não constituídos. Se já estiver constituído, envie uma cópia da escritura de constituição.
Declaração de aceitação das disposições contratuais gerais
Faça o download da solicitação e dos outros documentos necessários, assine digitalmente os documentos em um único arquivo, carregue-os no sistema de computador e envie-os para a Administração diretamente on-line por meio do sistema de computador.
O procedimento de TI emitirá um recibo com a data e a hora do envio da solicitação.
Formulários
Tempos e prazos
2025 31 Mai
Termini presentazione proposte progettuali 06/05/2025 ⇢ 31/05/2025
Observações
Le proposte progettuali possono essere presentate a partire dal 06 maggio 2025 ed entro la scadenza del 31 maggio 2025 ore 12.30.
90 dias
Dias máximos de espera
O procedimento deve ser concluído em 90 dias a partir do dia seguinte ao prazo final para o envio de solicitações, sujeito a quaisquer suspensões de prazos.
Custos
Acesse o serviço
Acesso à área das entidades implementadoras do ESF
Acesso à área da Web do ESF - registro e credenciamento
Autenticação
ID do usuário e senha
Documentos
Normas de referência
Sfida 2 - intervento - 2.1.2 valorizzazione dell'apprendistato, del documento degli interventi di politica del lavoro della xvi legislatura. interventi finanziati dal programma fondo sociale europeo plus 2021-2027 della Provincia autonoma di Trento e rientranti nella priorita' 1 'occupazione' obiettivo specifico a), azione esemplificativa a.4) rafforzamento dei percorsi di formazione di base e trasversale per l'apprendistato professionalizzante. assegnazione e finanziamento di buoni individuali agli apprendisti per la formazione di base e trasversale nell'apprendistato professionalizzante riferibili all'avviso approvato con deliberazione della giunta provinciale n. 2009 di data 20 ottobre 2023 come da ultimo modificato con deliberazione della giunta provinciale n. 1559 di data 17 ottobre 2025. codice cup c41j23000140001.
Ler maisSfida 2 - intervento - 2.1.2 Valorizzazione dell'apprendistato, del documento degli interventi di politica del lavoro della xvi legislatura. interventi finanziati dal programma fondo sociale europeo plus 2021-2027 della provincia autonoma di trento e rientranti nella priorita' 1 'occupazione' obiettivo specifico a), azione esemplificativa a.4) rafforzamento dei percorsi di formazione di base e trasversale per l'apprendistato professionalizzante. assegnazione e finanziamento di buoni individuali agli apprendisti per la formazione di base e trasversale nell'apprendistato professionalizzante riferibili all'avviso approvato con deliberazione della giunta provinciale n. 2009 di data 20 ottobre 2023 come da ultimo modificato con deliberazione della giunta provinciale n. 1559 di data 17 ottobre 2025. codice cup c41j23000140001.
Ler maisSfida 2 - intervento - 2.1.2 Valorizzazione dell'apprendistato, del documento degli interventi di politica del lavoro della xvi legislatura. interventi finanziati dal programma fondo sociale europeo plus 2021-2027 della provincia autonoma di trento e rientranti nella priorita' 1 'occupazione' obiettivo specifico a), azione esemplificativa a.4) rafforzamento dei percorsi di formazione di base e trasversale per l'apprendistato professionalizzante. assegnazione e finanziamento di buoni individuali agli apprendisti per la formazione di base e trasversale nell'apprendistato professionalizzante riferibili all'avviso approvato con deliberazione della giunta provinciale n. 2009 di data 20 ottobre 2023 come da ultimo modificato con deliberazione della giunta provinciale n. 1193 di data 2 agosto 2024. codice cup c41j23000140001.
Ler maisUlteriore modifica della deliberazione della Giunta provinciale n. 2009 del 20 ottobre 2023 e s.m., avente ad oggetto l''approvazione dell''"Avviso per la costituzione dell''elenco provinciale dei soggetti abilitati all''erogazione dell''offerta formativa pubblica nell''apprendistato professionalizzante mediante buoni individuali agli apprendisti, nell''ambito del Programma FSE+ 2021-2027 della Provincia autonoma di Trento. Codice CUP: C41J23000140001". Aumento delle risorse disponibili per l''attuazione delle attività previste dall''Avviso.
Ler maisSfida 2 - intervento - 2.1.2 valorizzazione dell'apprendistato, del documento degli interventi di politica del lavoro della xvi legislatura. interventi finanziati dal programma fondo sociale europeo plus 2021-2027 della provincia autonoma di trento e rientranti nella priorita' 1 'occupazione' obiettivo specifico a), azione esemplificativa a.4) rafforzamento dei percorsi di formazione di base e trasversale per l'apprendistato professionalizzante. assegnazione e finanziamento di buoni individuali agli apprendisti per la formazione di base e trasversale nell'apprendistato professionalizzante riferibili all'avviso approvato con deliberazione della giunta provinciale n. 2009 di data 20 ottobre 2023 come da ultimo modificato con deliberazione della giunta provinciale n. 1193 di data 2 agosto 2024. codice cup c41j23000140001.
Ler maisSfida 2 - intervento - 2.1.2 Valorizzazione dell'apprendistato, del documento degli interventi di politica del lavoro della xvi legislatura. interventi finanziati dal programma fondo sociale europeo plus 2021-2027 della provincia autonoma di trento e rientranti nella priorita' 1 'occupazione' obiettivo specifico a), azione esemplificativa a.4) rafforzamento dei percorsi di formazione di base e trasversale per l'apprendistato professionalizzante. assegnazione e finanziamento di buoni individuali agli apprendisti per la formazione di base e trasversale nell'apprendistato professionalizzante riferibili all'avviso approvato con deliberazione della giunta provinciale n. 2009 di data 20 ottobre 2023 come da ultimo modificato con deliberazione della giunta provinciale n. 1193 di data 2 agosto 2024. codice cup c41j23000140001.
Ler maisSfida 2 - intervento - 2.1.2 Valorizzazione dell'apprendistato, del documento degli interventi di politica del lavoro della xvi legislatura. interventi finanziati dal programma fondo sociale europeo plus 2021-2027 della provincia autonoma di trento e rientranti nella priorita' 1 'occupazione' obiettivo specifico a), azione esemplificativa a.4) rafforzamento dei percorsi di formazione di base e trasversale per l'apprendistato professionalizzante. Assegnazione e finanziamento di buoni individuali agli apprendisti per la formazione di base e trasversale nell'apprendistato professionalizzante riferibili all'avviso approvato con deliberazione della giunta provinciale n. 2009 di data 20 ottobre 2023 come da ultimo modificato con deliberazione della giunta provinciale n. 1193 di data 2 agosto 2024. codice cup c41j23000140001.
Ler maisSfida 2 - intervento - 2.1.2 valorizzazione dell'apprendistato, del documento degli interventi di politica del lavoro della xvi legislatura. Interventi finanziati dal programma fondo sociale europeo plus 2021-2027 della provincia autonoma di trento e rientranti nella priorita' 1 'occupazione' obiettivo specifico a), azione esemplificativa a.4) rafforzamento dei percorsi di formazione di base e trasversale per l'apprendistato professionalizzante. assegnazione e finanziamento di buoni individuali agli apprendisti per la formazione di base e trasversale nell'apprendistato professionalizzante riferibili all'avviso approvato con deliberazione della giunta provinciale n. 2009 di data 20 ottobre 2023 come da ultimo modificato con deliberazione della giunta provinciale n. 1193 di data 2 agosto 2024. codice cup c41j23000140001.
Ler maissfida 2 - intervento - 2.1.2 valorizzazione dell'apprendistato, del documento degli interventi di politica del lavoro della xvi legislatura. interventi finanziati dal programma fondo sociale europeo plus 2021-2027 della provincia autonoma di trento e rientranti nella priorita' 1 'occupazione' obiettivo specifico a), azione esemplificativa a.4) rafforzamento dei percorsi di formazione di base e trasversale per l'apprendistato professionalizzante. assegnazione e finanziamento di buoni individuali agli apprendisti per la formazione di base e trasversale nell'apprendistato professionalizzante riferibili all'avviso approvato con deliberazione della giunta provinciale n. 2009 di data 20 ottobre 2023 come da ultimo modificato con deliberazione della giunta provinciale n. 1193 di data 2 agosto 2024. codice cup c41j23000140001.
Ler maisSfida 2 - intervento - 2.1.2 Valorizzazione dell'apprendistato, del documento degli interventi di politica del lavoro della xvi legislatura. interventi finanziati dal programma fondo sociale europeo plus 2021-2027 della provincia autonoma di trento e rientranti nella priorita' 1 'occupazione' obiettivo specifico a), azione esemplificativa a.4) rafforzamento dei percorsi di formazione di base e trasversale per l'apprendistato professionalizzante. assegnazione e finanziamento di buoni individuali agli apprendisti per la formazione di base e trasversale nell'apprendistato professionalizzante riferibili all'avviso approvato con deliberazione della giunta provinciale n. 2009 di data 20 ottobre 2023 come da ultimo modificato con deliberazione della giunta provinciale n. 1193 di data 2 agosto 2024. codice cup c41j23000140001.
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