Descrição
Por meio deste Edital, a Província Autônoma de Trento pretende facilitar a realização de projetos de investimento voltados para o desenvolvimento de novas infraestruturas de pesquisa que possibilitem a pesquisa clínica, pré-clínica e/ou translacional no território provincial.
Iniciativas elegíveis
O presente Edital financia infraestruturas de pesquisa nos termos do disposto no parágrafo 2.1.1 da Comunicação da Comissão C(2022) 7388 final “Regulamentação dos auxílios de Estado em favor da pesquisa, desenvolvimento e inovação” e, especificamente:
- para fins de cumprimento do disposto na Comunicação, serão elegíveis para financiamento projetos apresentados por organismos de pesquisa ou por outros entidades públicas que realizem atividades de pesquisa no território provincial, desde que a eventual atividade econômica do organismo de pesquisa ou da infraestrutura de pesquisa (no caso de outras entidades públicas) absorva exatamente os mesmos fatores de produção (tais como materiais, equipamentos, mão de obra e ativo imobilizado) das atividades não econômicas e que a capacidade destinada anualmente a tais atividades econômicas não exceda 20% da capacidade anual total pertinente da entidade (organismo de pesquisa ou infraestrutura de pesquisa);
- se o órgão de pesquisa ou a infraestrutura de pesquisa exercerem atividades tanto econômicas quanto não econômicas, deve-se garantir que os financiamentos, custos e receitas de cada tipo de atividade sejam contabilizados separadamente, inclusive por meio das demonstrações financeiras anuais, com base em princípios contábeis aplicados de forma coerente e objetivamente justificáveis.
Os projetos apresentados deverão dizer respeito ao desenvolvimento de infraestruturas de pesquisa (implantação da infraestrutura com os equipamentos necessários para os objetivos da mesma).
Para ter acesso aos financiamentos do presente Edital, o investimento proposto deve ser coerente com os objetivos da Estratégia de Especialização Inteligente da Província Autônoma de Trento (aprovada por deliberação do Conselho Provincial nº 2297, de 23 de dezembro de 2021)
Para ter acesso aos financiamentos do presente Edital, o investimento proposto deve estar em consonância com os objetivos da Estratégia de Especialização Inteligente da Província Autônoma de Trento e deve dizer respeito à Área de Saúde, Alimentação e Estilos de Vida e às respectivas trajetórias tecnológicas.
Dotação financeira e porcentagem de financiamento
O custo total do projeto apresentado no âmbito deste Edital não deve ser inferior a 1 milhão de euros; o financiamento total não será, de forma alguma, superior a 6 milhões de euros por projeto.
Os recursos disponíveis para o financiamento dos projetos previstos no presente Edital totalizam 9 milhõesde euros.
O financiamento previsto no presente Edital cobre 100% dos custos elegíveis.
Esses recursos estão reservados a projetos relacionados à área prioritária da Estratégia de Especialização Inteligente (S3) 2021-2027 da Província “Saúde, alimentação e estilos de vida” e destinados exclusivamente à realização de infraestruturas ligadas às seguintes trajetórias tecnológicas:
- i) medicina personalizada;
- ii) prevenção e bem-estar: diagnósticos avançados e estilos de vida;
- iii) saúde inteligente, telemedicina e tecnologias para a medicina comunitária;
- iv) medicina preventiva, dispositivos médicos.
As tecnologias facilitadoras de referência são:
- micro e nanoeletrônica,
- inteligência artificial,
- computação (de alto desempenho, em nuvem, de ponta, quântica),
- biotecnologias,
- tecnologias relacionadas à biologia computacional, materiais avançados, Internet das Coisas, blockchain, big data e análise de dados, gêmeo digital.
A Administração Provincial, dependendo da disponibilidade de recursos financeiros, poderá destinar recursos adicionais para o financiamento do presente Edital.
