Descrição
Em consonância com os princípios fundamentais do PUP de sustentabilidade, subsidiariedade responsável, integração e competitividade, e com vistas à flexibilidade, a variante integra a articulação das redes de mobilidade dada pelo plano atual, superando a rígida distinção entre corredores internos e de acesso, de modo a ampliar o escopo das previsões e facilitar sua implementação. Por meio da identificação de "áreas de conexão", define-se um nível intermediário, dotado de consistência cartográfica e regulatória, capaz de abranger o escopo e os instrumentos dos corredores existentes. As peculiaridades e as necessidades de conexão dos territórios constituem a referência para a determinação cartográfica de áreas homogêneas que representam objetivos espaciais específicos. As características socioeconômicas e ambientais, juntamente com as políticas e os programas de mobilidade, constituem os aspectos predominantes. Em consonância com as políticas de coesão europeias, as áreas recebem a escala adequada para a definição da estrutura urbana útil para um planejamento completo de transporte e, ao mesmo tempo, criam o contexto para que os critérios de cumprimento da condição de habilitação - conforme definido pelo Regulamento 1060/2021 para o acesso ao financiamento do PO FEDER, do Fundo de Desenvolvimento e Coesão e do FSE Plus - possam ser buscados por meio da elaboração de um plano de mobilidade provincial por seções ou da apresentação de uma hipótese geral de projeto. Em ambos os casos, o objetivo das estruturas é a prefiguração de infraestruturas multimodais que maximizem a resposta às necessidades de conectividade em uma lógica de rede, em que cada intervenção planejada deve contribuir positivamente para atender às necessidades de conexão como um todo.
O resultado é uma emenda regulatória que identifica um novo instrumento para redes de mobilidade e define a metodologia para sua implementação. A emenda não produz efeitos em si e não determina previsões até a aprovação da variante do PUP que ativa a área específica. Essa variante ativa a área de conexão do Corredor Leste como prioridade e protótipo, e define seus objetivos, a fim de resolver a questão da conexão com a região de Veneto, os volumes de tráfego que afetam a Valsugana e as necessidades de conexão expressas pelos territórios incluídos nela. A coerência com os objetivos assumidos é o parâmetro em relação ao qual a resposta às necessidades de conectividade da área deve ser medida: os objetivos devem ser perseguidos como um todo e de maneira unificada; a aplicação desarticulada dos mesmos representa, de fato, um contraste com o método definido. A variante introduz a definição de um método para a construção da relação entre as questões a serem consideradas na definição de estratégias e ações compartilhadas. A tradução operacional do método é representada pelos critérios de avaliação das alternativas que permitem a previsão do cenário que admite a solução de infraestrutura intermodal que maximiza a resposta às necessidades de conectividade em relação ao que foi definido para os componentes ambiental, técnico e econômico. A variante do PUP introduz uma fase participativa que é obrigatória por lei para possibilitar o desenvolvimento da implementação dos objetivos do PUP e o início do planejamento subordinado. O método subjacente à área de conexão fornece a estrutura por meio da qual é conduzida a fase de participação, que tem como objetivo trazer à tona e identificar as necessidades e expectativas dos territórios e traduzi-las em diretrizes para o planejamento subordinado por meio da definição compartilhada de variáveis e ponderações.