A SEA (Avaliação Ambiental Estratégica) é um procedimento que permite que as considerações ambientais sejam integradas à elaboração, adoção e aprovação de instrumentos de planejamento e programação que afetam vários setores de atividade, incluindo energia, transporte, planejamento espacial e gestão de resíduos, e que podem ter efeitos significativos sobre o meio ambiente.