A quem se destina
Os destinatários desse serviço são as AACs com sede registrada em Trentino, que desejam habilitar, desabilitar ou fechar um escritório operacional, seja no território provincial ou em outras regiões ou províncias autônomas.
Procedimentos operacionais para autorização ou fechamento de escritórios da CAA
- Ativo
Il servizio online al momento non è disponibile
Todas as informações e formulários para solicitar a autorização, a desativação ou o fechamento de um centro operacional pelos Centros de Assistência Agrícola com sede registrada na província.
Como fazer
O representante legal da CAA deve preencher o formulário de interesse abaixo em sua totalidade e, em seguida, assiná-lo e encaminhá-lo para o endereço eletrônico: serv.agricoltura@pec.provincia.tn.it .
Para que serve
Documentação a ser apresentada
Os seguintes documentos devem ser enviados junto com o formulário de solicitação
- cópia do documento de identidade do assinante;
- política de privacidade assinada (de acordo com o fac-símile anexo).
Formulários
Tempos e prazos
30 dias
Dias máximos de espera
O período de 30 dias começa no dia seguinte ao dia em que a solicitação é enviada.
Custos
Documentos
Normas de referência
Riorganizzazione dell'Agenzia per le erogazioni in agricoltura - AGEA e per il riordino del sistema dei controlli nel settore agroalimentare, in attuazione dell'articolo 15, della legge 28 luglio 2016, n. 154.
Ler maisDefinizione dei requisti di garanzia e di funzionamento che i Centri autorizzati di assistenza agricola devono possedere per l'esercizio delle loro attivita'.
Ler maisSostegno dell'economia agricola, disciplina dell'agricoltura biologica e della contrassegnazione di prodotti geneticamente non modificati
Ler maisPresa d'atto dell'entrata in vigore del Decreto del Ministro dell'agricoltura, della sovranità alimentare e delle foreste n. 83709 21 febbraio 2024: 'Definizione dei requisiti di garanzia e di funzionamento che i Centri autorizzati di assistenza agricola devono possedere per l'esercizio delle loro attività.'. Approvazione di ulteriori requisiti e disposizioni generali per l'autorizzazione dei Centri autorizzati di assistenza agricola, ai sensi degli articoli 13 e 20 del suddetto decreto.
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