Descrição
Formulários de comunicação para a posse de equipamentos contendo PCBs.
A comunicação deve ser enviada a cada dois anos
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Informar a posse de equipamentos contendo PCBs
- Ativo
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Como preencher e enviar a comunicação referente à posse de equipamentos contendo PCBs, PCTs e PBCTs, bem como para o uso de transformadores que aguardam descontaminação ou descarte.
A quem se destina
Empresas que possuam equipamentos contendo PCBs, PCTs e PBCTs, bem como transformadores que estejam aguardando descontaminação ou descarte.
A solicitação pode ser apresentada pelo representante legal da empresa ou seu representante (anexando uma procuração por escrito à solicitação).
Como fazer
O formulário de notificação deve ser preenchido e enviado para o endereço rifiuti.appa@pec.provincia.tn.it.
Para que serve
Documentação a ser apresentada
A documentação a ser enviada é um formulário com anexos para relatar a posse de equipamentos contendo PCBs, PCTs e PBCTs, bem como o uso de transformadores que aguardam descontaminação ou descarte.
Formulários
Custos
Documentos
Normas de referência
Attuazione della direttiva 96/59/CE relativa allo smaltimento dei policlorodifenili e dei policlorotrifenili.
Ler maisConversione in legge, con modificazioni, del decreto-legge 30 dicembre 1999, n. 500, recante disposizioni urgenti concernenti la proroga di termini per lo smaltimento in discarica di rifiuti e per le comunicazioni relative ai PCB, nonche' l'immediata uti
Ler maisCondizioni per l'utilizzo dei trasformatori contenenti PCB in attesa della decontaminazione o dello smaltimento.
Ler maisArt. 65 del T.U.L.P. in materia di tutela dell'ambiente dagli inquinamenti. Approvazione del 'Programma per la decontaminazione e lo smaltimento degli apparecchi contenenti dei PCB e PCT' quale stralcio del Piano provinciale di smaltimento dei rifiuti.
Ler maisArticoli 65 e 66 del T.U.L.P. in materia di tutela dell'ambiente dagli inquinamenti. Approvazione del 'Programma per la raccolta e il successivo smaltimento degli apparecchi contenenti PCB per un volume inferiore o pari a 5 dm3 non soggetti ad inventario'.
Ler maisArticoli 65 e 66 del T.U.L.P. in materia di tutela dell'ambiente dagli inquinamenti. Approvazione dell'Aggiornamento del Programma provinciale per la decontaminazione e lo smaltimento degli apparecchi contenenti PCB e PCT.
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