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Como solicitar a emissão da certificação “Marchio Open”

  • Ativo

O Selo Open é concedido a entidades públicas e privadas que garantam a acessibilidade e a facilidade de uso de seus espaços e serviços, especialmente para pessoas com deficiência.

Marchio Open

Tópicos

Em destaque

A partir de 1º de novembro de 2026, entrarãoem vigor as Diretrizes de certificação da marca Open e os quatorze (14) Regulamentos setoriais aprovados pela deliberação do Conselho Provincial nº 1032, de 10 de julho de 2026. 

Descrição

A certificação pode ser solicitada para as seguintes 13 categorias:

estabelecimentos de hospedagem

casas e apartamentos de férias

restaurantes

bares

estabelecimentos comerciais

grandes eventos

locais de cultura e esporte

locais históricos

locais dedicados à arte e às exposições

escritórios

escolas e universidades

locais ao ar livre

teleféricos 

A quem se destina

Organizações públicas e privadas que atuam no território do Trentino

Para que serve

Documentação a ser apresentada

Solicitação de emissão da certificação da marca Open, incluindo os seguintes anexos:

  • relatório de verificação do escopo de atividades, elaborado pelo verificador
  • Informação nos termos do artigo 13 do RGPD 679/2016

Formulários

Tempos e prazos

O pedido de emissão da certificação da marca Open pode ser enviado a qualquer momento

60 dias

Dias máximos de espera

A partir do dia seguinte ao recebimento do pedido

Após o envio do Pedido, ao término da análise preliminar, a UMSE — Desenvolvimento e Apoio às Políticas de Coesão Social — comunica a concessão da certificação da marca “Open”, contendo o código alfanumérico de inscrição no Registro previsto no artigo 16, parágrafo 2, da Lei Provincial nº 1/2011.

Custos

Selos fiscais
16 euros

se não estiver isenta

Custos relacionados às atividades dos auditores e auditoras, estabelecidos pela deliberação da Junta Provincial nº 1506, de 18 de agosto de 2023

Documentos

Normas de referência

Disposizioni per l'attuazione delle politiche a favore delle persone con disabilità

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Sistema integrato delle politiche strutturali per la promozione del benessere familiare e della natalità

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Progetto "Trentino per tutti". Atto di indirizzo sulle modalità per l'ottenimento del Marchio Open, sull'inquadramento - attraverso "Sottosezioni aggiunte" del Registro di cui all'art. 16 Lp 1/2011 - delle organizzazioni che conseguono la certificazione Marchio Open e delle figure professionali addette alla verifica dei requisiti previsti dal Marchio Open, sull'incentivazione economica alle prime certificazioni. Approvazione base giuridica trattamento dati ai fini della privacy e approvazione documentazione Marchio Open.

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Certificazione di Marchio Open: Integrazione Registro dei soggetti pubblici e privati che aderiscono al distretto per la famiglia di cui all'art. 16 comma 2 Legge provinciale 2 marzo 2011, n. 1 'Sistema integrato delle politiche strutturali per la promozione del benessere familiare e della natalità' con le Sottosezioni aggiunte 'Sottosezione Organizzazioni Marchio Open' e 'Sottosezione Verificatori di Marchio Open'. Approvazione 'Manuale per l'accreditamento Verificatori di marchio Open'. Modifica delle deliberazioni di Giunta provinciale n. 845/2023 e n. 1171/2023.

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Certificazione di Marchio Open. Modifica alla deliberazione Giunta Provinciale n. 1506 del 28
agosto 2023

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Marchio Open: Attuazione art. 19 comma 4 bis LP 8/2003; Disposizioni in merito alla registrazione del Marchio collettivo di certificazione presso il Ministero delle imprese e del Made in Italy; Modifica della deliberazione di Giunta Provinciale n. 1506 del 18 agosto 2023 modificativa delle deliberazioni n. 845 del 19 maggio 2023 e n. 1171 del 30 giugno 2023; Nuova approvazione dei disciplinari di ambito Marchio Open approvati con deliberazione Giunta Provinciale n. 1171/2023.

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Approvazione delle "Linee guida certificazione marchio Open" e dei quattordici (14) Disciplinari di ambito. Legge provinciale 10 settembre 2023 n. 8, articolo 19 commi 4 bis e 4 ter.

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Contatos

Contatti di Ufficio family audit, marchi e certificazioni

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Contatti di Umse sviluppo e supporto alle politiche di coesione sociale

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