Em destaque
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Por meio da Resolução nº 1731 de 17/11/2025, os recursos foram aumentados e o Aviso foi alterado. Consulte a Resolução para obter detalhes.
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Apresentação de projetos para implementar cursos de treinamento contínuo
- Ativo
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Aviso para a apresentação de propostas de formação destinadas a conceder subsídios às empresas para medidas de formação contínua, no âmbito do Programa FSE+ 2021-2027. Intervenção 5.1.4B do Documento de Política Laboral.
Descrição
O Aviso, aprovado pela Resolução do Conselho Provincial nº 2230 de 23 de dezembro de 2024 e posteriormente alterado pela Resolução do Conselho Provincial nº 1731 de 17 de novembro de 2025, financia, para uma alocação de recursos no valor de EUR 7.100.000,00, a implementação de cursos de treinamento contínuo na empresa para fortalecer as habilidades de trabalhadores e empresários com os seguintes objetivos
- apoiar as empresas e os trabalhadores na adaptação às mudanças resultantes de alterações no contexto tecnológico, ambiental e sociossanitário;
apoiar planos de treinamento de empresas em crise, vinculados aos planos de recuperação e reorganização da empresa.
O total de recursos disponíveis para o financiamento do presente aviso é de 7.100.000,00 euros (dos quais 2.840.000,00 euros constituem cofinanciamento UE - FSE+ equivalente a 40% do total).
O financiamento máximo que pode ser concedido para cada proposta de projeto, em relação ao tamanho do órgão executor, é igual a
- 50.000,00 euros no caso de micro e pequenas empresas;
- 100.000,00 euros no caso de empresas de médio porte;
- 200.000,00 euros no caso de grandes empresas.
Esquema de auxílio
A contribuição também é concedida no valor, nas porcentagens definidas e dentro dos limites impostos pela legislação europeia sobre auxílios estatais e auxílios de minimis (Regulamento da UE nº 651/2014 "isento" e Regulamento da UE nº 2831/2023 "de minimis", Regulamento (UE) nº 717/2014 (de minimis do setor de pesca e aquicultura) e Regulamento (UE) nº 1408/2013 (de minimis do setor agrícola).
No prazo de 90 dias a partir do final do período de referência bimestral, a Agência de Emprego aprova a lista de classificação dos projetos de treinamento apresentados e financiados no período de referência bimestral. Abaixo estão as medidas e, a esse respeito, deve-se observar que o projeto de treinamento aprovado poderá ser iniciado única e exclusivamente após o recebimento, pelo beneficiário, do aviso de aprovação e financiamento:
- Medida nº 120 de 22/04/2026 - Reconhecimento da alteração da razão social do donatário "Bologna Service S.r.l." para "Olaf S.r.l.".
- Medida n.º 121 de 22/04/2026 - Reconhecimento da alteração da razão social da entidade beneficiária "Cieffe S.r.l." para "Cieffe S.r.l. socio unico".
- Medida nº 122 de 22/04/2026 - Reconhecimento da alteração da razão social da entidade beneficiária "Embi Services Snc di Ferrari Margherita e Pollini Barbara" para "Embi Service S.a.s. di Pollini Barbara" C.F. e P.IVA 01645710227.
- Medidanº 91 de 07/04/2026 - Alteração da medida nº 89 de 1º de abril de 2026.
- Medida nº 89 de 01/04/2026 - Ranking do bimestre setembro-outubro de 2025.
- Medida nº 45 de 02/03/2026 - Integração da decisão nº 39 de 17/02/2026.
- Medidanº 36 de 16/02/2026 - Retificação de sua própria medida nº 541 de 29 de dezembro de 2025.
- Medida n.º 39 de 17/02/2026 - Reconhecimento da transferência em espécie da unidade de negócio da cedente Elettroteam S.r.l. de Predaia (TN) para a cessionária Elettroteam Power S.r.l. de Predaia (TN)
- Medida nº 541 de 29/12/2025 - Retificação das determinações nº 487 de 18 de novembro de 2025 e nº 507 de 2 de dezembro de 2025
- Despachonº 518 de 09/12/2025 - Retificação dos despachos nº 341 de 31 de julho de 2025, nº 419 de 1º de outubro de 2025, nº 487 de 18 de novembro de 2025 e nº 511 de 3 de dezembro de 2025.
- Medida nº 511 de 03/12/2025 - Classificação por dois meses julho-agosto de 2025
- Medidanº 507 de 02/12/2025 - Retificação da medida nº 487 de 18/11/2025
- Medida nº 487 de 18/11/2025 - Financiamento de projetos aprovados e não financiados ou parcialmente financiados do bimestre maio-junho de 2025
- Medida nº 431 de 10/07/2025 - Baixa da lista de classificação e, consequentemente, do financiamento do pedido apresentado pela empresa Logiss S.r.l.
- Medida nº 419 de 01/10/2025 - Lista de classificação de maio a junho de 2025
- Medida n. 341 de 31/07/2025 - lista de classificação de março a abril de 2025 por dois meses
Esta intervenção é financiada no âmbito da Prioridade 2 "Educação e Formação; Objetivo Específico g) do Programa do Fundo Social Europeu Plus (FSE+) 2021-2027 da Província Autônoma de Trento, com cofinanciamento da União Europeia, do Estado Italiano e da Província Autônoma de Trento.
Reconhecimento da transformação da entidade beneficiária "Embi Services Snc di Ferrari Margherita e Pollini Barbara" em "Embi Service S.a.s. di Pollini Barbara" C.F. e P.IVA 01645710227
Restrições
Avaliação de projetos e formação de rankings
A avaliação dos projetos de treinamento será realizada pelo Conselho de Avaliação Técnica, de acordo com os Critérios Gerais de Avaliação aprovados pela resolução do Conselho Provincial nº 2368 de 21 de dezembro de 2023, bimestralmente e com referência aos projetos recebidos do primeiro ao último dia de cada bimestre. Ao final da avaliação, os pedidos serão admitidos em uma lista de classificação que será publicada neste site.
Duração
A duração total do treinamento do projeto deve ser de 30 a 600 horas.
A duração do treinamento per capita por participante deve estar entre 16 e 200 horas.
As medidas de treinamento devem ser implementadas no prazo de 12 meses a partir da data de notificação da aprovação do financiamento.
A quem se destina
As seguintes entidades podem participar deste Aviso enviando propostas de projetos com o objetivo de conceder uma contribuição para cursos de treinamento
- empresas registradas e ativas, mesmo em "estado de crise", na Câmara de Comércio de competência, incluindo sociedades cooperativas
- organizações do Terceiro Setor, registradas no Registro Único Provincial do Terceiro Setor (RUNTS) estabelecido no Ministério do Trabalho e Políticas Sociais em implementação dos Artigos 45 e seguintes do Código do Terceiro Setor (Decreto Legislativo nº 117 de 3 de julho de 2017), que realizam atividades econômicas
- profissionais autônomos ou associações de profissionais autônomos que atuam de forma associada;
- trabalhadores autônomos.
Os cursos de treinamento devem ser destinados a trabalhadores e/ou empregadores e/ou empreendedores individuais, ativos em um local de operação/unidade de produção da empresa localizada no território da Província Autônoma de Trento, que se enquadram em uma das seguintes categorias
- empregados ou ajudantes familiares de empregadores privados, incluindo aqueles com contratos de tempo parcial e de prazo fixo;
- empregados com um contrato de colaboração coordenado e contínuo de empregadores privados;
- proprietários de empresas, incluindo representantes legais, ou parceiros de trabalho (também em posição dominante) de empresas artesanais e/ou micro e pequenas empresas
- trabalhadores membros de sociedades cooperativas, inclusive os que atuam como representantes legais (participem ou não dos lucros);
- empreendedores individuais;
- trabalhadores autônomos e freelancers que exercem sua atividade tanto de forma autônoma quanto associada.
Como fazer
As inscrições podem ser enviadas a partir das 12h30 de 3 de março de 2025 e até o prazo final de 12h30 de 30 de abril de 2027, a menos que o Aviso seja encerrado antecipadamente devido ao esgotamento dos recursos disponíveis.
As partes interessadas devem enviar sua proposta de projeto por meio do procedimento computadorizado de APRESENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE INTERVENÇÕES DE TREINAMENTO.
As novas entidades, para acessar o procedimento informatizado de credenciamento, devem primeiro se registrar no site REGISTRO (clique na caixa cinza em"criar uma conta"). No final do procedimento de registro, um link de acesso será comunicado ao endereço de e-mail para acessar a área reservada para preencher a proposta de projeto on-line.
Para obter mais informações, consulte o Manual do procedimento de registro.
Para que serve
Documentação a ser apresentada
As propostas de projetos são compostas pelos seguintes documentos
- Solicitação de financiamento (Modelo A), contendo também a possível delegação (caso o proponente pretenda delegar partes das atividades de acordo com os regulamentos previstos nos "Critérios de Implementação do ESF+"), assinada digitalmente pelo representante legal ou seu delegado, com poderes de assinatura, em conformidade com os regulamentos de carimbo atuais (16,00 euros).
- Descrição do projeto(Modelo B). A proposta de projeto deve ser redigida em italiano, em um número máximo de 50.000 (cinquenta mil) caracteres e assinada digitalmente pelo representante legal ou por seu delegado com poder de assinatura.
- Estimativa financeira (Formulário C) preenchido de acordo com o parágrafo 6 do presente Aviso e com os Critérios de implementação do FSE+, assinado digitalmente pelo representante legal ou pelo seu representante com poderes de assinatura.
- Ato de adesão
- Eventual plano de treinamento da empresa em crise vinculado a um plano de reestruturação ou reorganização da empresa.
Também é especificado que, conforme especificado mais detalhadamente no parágrafo 19 do Aviso, ao enviar a proposta de projeto, a entidade implementadora deve inserir os dados do(s) proprietário(s) beneficiário(s) no sistema de informações gerenciais. O não fornecimento dessas informações impedirá o envio da solicitação.
Formulários
Tempos e prazos
2027 30 Abr
Termini presentazione proposte progettuali - Formazione continua 03/03/2025 ⇢ 30/04/2027
Custos
Acesse o serviço
Acesso à área das entidades implementadoras do ESF
Documentos
Normas de referência
Modifica della deliberazione della Giunta provinciale n. 2230 del 23 dicembre 2024, avente ad oggetto l''"Approvazione dell''"Avviso per la presentazione di proposte progettuali a contenuto formativo per la concessione di contributi alle imprese per interventi di formazione continua" e del relativo "Atto di adesione", nell''ambito del Programma FSE+ 2021-2027 della Provincia autonoma di Trento". Aumento delle risorse e modifiche dell''Avviso.
Ler maisApprovazione dell''Avviso per la presentazione di proposte progettuali a contenuto formativo per la concessione di contributi alle imprese per interventi di formazione continua' e del relativo 'Atto di adesione', nell'ambito del Programma FSE+ 2021-2027 della Provincia autonoma di Trento'
Ler maisDocumento contenente gli interventi di politica del lavoro di Agenzia del Lavoro della Provincia Autonoma di Trento approvato dalla Commissione provinciale per l’impiego con deliberazione n. 475 del 14 gennaio 2026 e adottato dalla Giunta provinciale con deliberazione n. 179 del 13 febbraio 2026.
Ler maisDocumentos de apoio
Sfida 5 - intervento 5.1.4 formazione continua - lettera b) contributo per progetti di formazione aziendale, del documento degli interventi di politica del lavoro della xvi legislatura. - intervento finanziato nell'ambito del programma fse+ 2021-2027 della provincia autonoma di trento rientrante nella priorità 2 istruzione e formazione - obiettivo specifico g) - azione esemplificativa g.3). - presa d'atto della trasformazione dell'ente beneficiario 'embi services snc di ferrari margherita e pollini barbara' in 'embi service s.a.s. di pollini barbara' c.f. e p.iva 01645710227 (cup c64d25002400001).
Ler maisSfida 5 - intervento 5.1.4 formazione continua - lettera b) contributo per progetti di formazione aziendale, del documento degli interventi di politica del lavoro della xvi legislatura. - intervento finanziato nell'ambito del programma fse+ 2021-2027 della provincia autonoma di trento rientrante nella priorità 2 istruzione e formazione - obiettivo specifico g) - azione esemplificativa g.3). - Presa d'atto della variazione di denominazione sociale dell'ente beneficiario 'cieffe s.r.l.' c.f. 01954340228 in 'cieffe s.r.l. socio unico' (cup c62b25001170001).
Ler maisSfida 5 - intervento 5.1.4 formazione continua - lettera b) contributo per progetti di formazione aziendale, del documento degli interventi di politica del lavoro della xvi legislatura. - intervento finanziato nell'ambito del programma fse+ 2021-2027 della provincia autonoma di trento rientrante nella priorità 2 istruzione e formazione - obiettivo specifico g) - azione esemplificativa g.3). - Presa d'atto della variazione di denominazione sociale dell'ente beneficiario 'Bologna service s.r.l.' c.f. e p.iva 01292620224 in 'Olaf s.r.l.' (cup c54d25006710001).
Ler maissfida 5 - intervento 5.1.4 formazione continua - 'avviso per la presentazione di proposte progettuali a contenuto formativo per la concessione di contributi alle imprese per interventi di formazione continua' - fse+ 2021/2027: modifica del proprio provvedimento n. 89 di data 1 aprile 2026.
Ler maisSfida 5 - intervento 5.1.4 Formazione continua - lettera b) contributo per progetti di formazione aziendale, del documento degli interventi di politica del lavoro della xvii legislatura. - intervento finanziato nell'ambito del programma fse+ 2021-2027 della provincia autonoma di trento rientrante nella priorità 2 istruzione e formazione - obiettivo specifico g) - azione esemplificativa g.3). approvazione della graduatoria e del finanziamento delle proposte progettuali presentate nel bimestre settembre - ottobre 2025 riferibili all''avviso per la presentazione di proposte progettuali a contenuto formativo per la concessione di contributi alle imprese per interventi di formazione continua' approvato con delibera della giunta provinciale n. 2230 del 23 dicembre 2024 e successivamente modificato con deliberazione n. 1731 del 17 novembre 2025.
Ler maisSfida 5 - intervento 5.1.4 formazione continua - lettera b) contributo per progetti di formazione aziendale, del documento degli interventi di politica del lavoro della xvi legislatura. - intervento finanziato nell'ambito del programma fse+ 2021-2027 della provincia autonoma di trento rientrante nella priorità 2 istruzione e formazione - obiettivo specifico g) - azione esemplificativa g.3). - integrazione della determinazione dirigenziali n. 39 di data 17 febbraio 2026. (cup c42b25000500001)
Ler maisSfida 5 - intervento 5.1.4 formazione continua - lettera b) contributo per progetti di formazione aziendale, del documento degli interventi di politica del lavoro della xvi legislatura. - intervento finanziato nell'ambito del programma fse+ 2021-2027 della provincia autonoma di trento rientrante nella priorità 2 istruzione e formazione - obiettivo specifico g) - azione esemplificativa g.3). - presa d'atto del conferimento in natura del ramo d'azienda dalla cedenete elettroteam s.r.l. di predaia (tn) alla cessionaria elettroteam power s.r.l. di predaia (tn) - (codice cup c42b25000500001).
Ler maisSfida 5 - intervento 5.1.4 formazione continua - 'avviso per la presentazione di proposte progettuali a contenuto formativo per la concessione di contributi alle imprese per interventi di formazione continua' - fse+ 2021/2027: rettifica del proprio provvedimento n. 541 di data 29 dicembre 2025.
Ler maisSfida 5 - intervento 5.1.4 Formazione continua - lettera b) contributo per progetti di formazione aziendale, del documento degli interventi di politica del lavoro della xvi legislatura. - Intervento finanziato nell'ambito del programma fse+ 2021-2027 della provincia autonoma di trento rientrante nella priorità 2 istruzione e formazione - obiettivo specifico g) - azione esemplificativa g.3). - Rettifica delle determinazioni n. 487 di data 18 novembre 2025 e n. 507 di data 2 dicembre 2025.
Ler maisSfida 5 - intervento 5.1.4 formazione continua - lettera b) contributo per progetti di formazione aziendale, del documento degli interventi di politica del lavoro della xvi legislatura. - intervento finanziato nell'ambito del programma fse+ 2021-2027 della Provincia autonoma di Trento rientrante nella priorità 2 istruzione e formazione - obiettivo specifico g) - azione esemplificativa g.3). - Rettifica dei provvedimenti dirigenziali n. 341 di data 31 luglio 2025, n. 419 di data 1 ottobre 2025, n. 487 di data 18 novembre 2025 e n. 511 di data 3 dicembre 2025.
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