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Por meio da Resolução nº 826/2026, o Conselho Provincial revogou o procedimento.
Pela resolução nº 5443, de 25 de maio de 2026, do Diretor do Serviço de Pessoal, o procedimento e os prazos para sua conclusão foram suspensos.
Aviso de nomeação como vice-diretor do Escritório de Apoio Administrativo do Departamento de Autoridades Locais, Agricultura e Meio Ambiente