Descrição e conteúdos
Com a resolução nº 952 de 11 de junho de 2021, o Conselho Provincial aprovou o Plano Provincial de Energia Ambiental 2021-2030 (PEAP). O documento final, integrado após o período de consulta pública, traça uma trajetória que, por meio de 12 linhas estratégicas transversais, acompanha a transição energética e ambiental do Trentino. Seguindo esse caminho, composto por ações que afetam todos os setores e nos tornam todos protagonistas, até 2030 teremos reduzido as emissões que alteram o clima em 55% em relação a 1990, com o objetivo de nos tornarmos uma província com autonomia energética até 2050.
O Plano Provincial de Energia Ambiental é o documento de planejamento provincial para intervenções relacionadas à energia, previsto no art. 2 da Lei Provincial nº 20, de 4 de outubro de 2012, e é o resultado de mais de dois anos de trabalho aprofundado daAgência Provincial de Recursos Hídricos e Energia, juntamente com um grupo de trabalho do qual participaram a Universidade de Trento, a Fundação Bruno Kessler e a Fundação Edmund Mach. O plano tem uma função importante e estratégica, pois engloba tanto as ações de mitigação das mudanças climáticas previstas pela Lei Provincial 19/2013, que previa uma redução de 50% nas emissões até 2030, quanto o novo limite definido pela última alteração da Lei Climática Europeia, que aumenta a meta para 55%.
Para atingir essa meta ambiciosa, não basta agir em apenas um setor, é necessário colocar em prática linhas estratégicas que afetem todas as áreas, para reduzir o consumo, tornar os processos mais eficientes e maximizar a produção de energia renovável. Por isso, a partir do balanço de consumo de energia de 2014-2016, foram traçados cenários para 2030, levando em conta as previsões relacionadas às mudanças climáticas em termos de temperatura, precipitação e qualidade do ar.
Por um lado, trabalhou-se para identificar cenários de redução de consumo no setor de edifícios privados e públicos (responsável por 40% das emissões), no setor industrial e na mobilidade sustentável, a fim de consumir menos ao tornar os ativos existentes mais eficientes e com a transição para novos hábitos. Ao mesmo tempo, foram investigadas formas de implementar fontes de energia renováveis: a valorização da biomassa lenhosa, a produção de biogás, a produção de energia hidrelétrica, o surgimento de comunidades de energia e a extensão da distribuição de gás natural. Por fim, foram delineadas ações de planejamento espacial para facilitar a implementação dessas medidas com uma visão de planejamento de longo prazo.
Isso resultou em 12 linhas estratégicas, que depois foram divididas em 83 ações prioritárias que abrangem vários setores. É importante enfatizar que somente agindo em conjunto, em todas as frentes, os objetivos planejados poderão ser alcançados.