Descrição
Origens históricas
Raízes históricas da autonomia
As origens históricas da Autonomia do Trentino remontam à Idade Média e têm suas raízes na condição de terra alpina. É nesse período que se difundem nos Alpes práticas de autogoverno participativo que garantem maiores liberdades às comunidades locais e favorecem o desenvolvimento de modelos de gestão comum dos recursos. A Autonomia do Trentino surge, no entanto, de sua condição de terra de fronteira, ponto de ligação entre culturas que se estendem de um lado para o outro das montanhas. É nesse contexto que ela adquire uma identidade histórica na qual se misturam diferentes etnias.
1848-1946
A reivindicação da autonomia
As primeiras reivindicações de autonomia para o Tirol italiano foram apresentadas pelos representantes do Trentino na Assembleia Nacional de Frankfurt, em 1848. Parte do Império Austríaco, inicialmente, e depois do Império Austro-Húngaro, nosso território reivindicava o autogoverno com base em fundamentos econômicos e políticos, como as amplas autonomias garantidas aos municípios e o fato de ser uma minoria linguística dentro do Condado do Tirol. Sem obter resposta, essas reivindicações ganharam força na Itália liberal e foram novamente negadas pelo centralismo fascista.
5 de setembro de 1946
Acordo De Gasperi-Gruber e primeiro Estatuto de Autonomia
O acordo De Gasperi-Gruber lança as bases para a autonomia concretizada no Primeiro Estatuto de 1948. Nas negociações de paz da Segunda Guerra Mundial, a Itália e a Áustria chegaram a um acordo sobre proteções e direitos democráticos que o Estado italiano garantiria à comunidade de língua alemã dentro de um âmbito territorial a ser definido. Essa será a Região de Trentino-Alto Adige, um território de maioria italiana e parte de um ordenamento regional previsto na Constituição e implementado gradualmente ao longo das décadas seguintes.
Década de 1960
A questão do Alto Ádige e a questão do Trentino
A crise na Região de Trentino-Alto Adige tem como principal motivo a maior autonomia exigida pela comunidade de língua alemã que habita a província de Bolzano. A deterioração das relações étnicas, a intenção da Áustria de reabrir a questão territorial, o terrorismo e a reação severa das autoridades italianas, felizmente, não conseguem impedir uma solução política. A reforma do Estatuto levanta, neste momento, também uma “questão do Trentino” no que diz respeito ao papel e às funções da autonomia provincial do Trentino.
10 de novembro de 1971
Pacote e Segundo Estatuto de Autonomia
As 137 medidas acordadas pelos governos italiano e austríaco para a resolução da questão do Alto Ádige compõem o chamado “Pacote para o Alto Ádige”, aprovado em 1969. A partir daí, inicia-se o caminho que leva à aprovação da reforma do Estatuto de Autonomia, com a qual a Região de Trentino-Alto Adige/Südtirol é progressivamente privada de funções e competências em favor das Províncias Autônomas de Bolzano e Trento. São essas duas novas entidades que exercem a autonomia de forma mais completa.
1971-2001
Implementação da autonomia e ampliação das competências
Diante da perda de funções e competências da Região de Trentino-Alto Adige/Südtirol em favor das duas províncias autônomas, a autonomia do Trentino se estende gradualmente a cada vez mais áreas da vida pública. Configura-se, assim, uma forma de autogoverno que permite legislar, no âmbito provincial, praticamente sobre qualquer assunto, com exceção de áreas tradicionalmente de monopólio do Estado, como a ordem pública, a justiça, a previdência social e a cunhagem de moeda.
2001-ATUALIDADE
A autonomia no novo milênio
A autonomia garantida pelo Estatuto de 1972 não permaneceu sempre a mesma, mas foi moldada por uma negociação contínua com o Estado, que, dependendo das circunstâncias, ora ampliou, ora reduziu os espaços de autogoverno. Isso ocorreu tanto no âmbito de reformas constitucionais abrangentes relativas ao ordenamento regional republicano quanto em ocasiões de eventos extraordinários, como a crise econômica de 2008, a pandemia de coronavírus e a tempestade Vaia.
